Técnicas Publicada a 2ª Edição do Manual de Atendimentos NAF A Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil publica a 2ª edição do Manual de Atendimentos NAF – Passo a passos executivos
Técnicas Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025
Técnicas Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas As alterações abrangem a redução do imposto devido, a tributação mensal das altas rendas e o ComprovaBet
Técnicas Atenção ao vencimento dos boletos: antecipe o pagamento das transações neste fim de ano Último dia para pagamento dos documentos de arrecadação será 30 de dezembro (terça-feira)
Técnicas Receita Federal: É bastante simples evitar a retenção do IR de lucro apurado até 2025; só fechar o balanço até novembro A Receita Federal disse nesta 5ª feira (18.dez.2025) que é bastante simples garantir o direito à não retenção do IRRF no caso de lucros apurados até 2025.
Técnicas STF valida cobrança do DIFAL a partir de abril de 2022 e fixa tese em repercussão geral O STF decidiu, por maioria, para afirmar a validade da cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS nas operações interestaduais de bens e serviços destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto
Técnicas Em sede de Recurso Repetitivo, STJ define que ICMS, PIS e Cofins integram a base de cálculo do IPI A Primeira Seção do STJ decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos Tema 1.304, que os valores referentes ao ICMS, PIS e Cofins devem ser incluídos na base de cálculo do IPI
Técnicas Tribunal afasta ICMS sobre transferências entre filiais antes de 2024 com base na ADC 49 A Quarta Câmara Julgadora do TIT/SP decidiu, por unanimidade, cancelar uma das autuações fiscais aplicadas a uma montadora de veículos com base na ADC 49 do STF
Técnicas Justiça autoriza 35 mil empresas a deliberarem dividendos após dezembro sem incidência de IRRF Justiça concede liminar e alivia setor empresarial sobre tributação de dividendos
Técnicas Reforma Tributária muda rotinas do contas a pagar Emenda Constitucional 132/2023 altera a tributação sobre o consumo e exige revisão dos processos de contas a pagar durante o período de transição
Técnicas STF decide manter benefícios fiscais para agrotóxicos Para ministros, defensivos são importantes insumos para a agricultura brasileira e a oneração poderia trazer reflexos nos preços dos alimentos
Técnicas STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente Decisão, que assegura a sustentabilidade do regimes previdenciário, foi defendida pela Advocacia-Geral da União
Técnicas Banco Central atualiza política e requisitos de segurança cibernética de instituições financeiras O Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional aprovaram normativos que tratam da política de segurança cibernética e dos requisitos para contratação de serviços
Técnicas Calendário de pagamentos do INSS de 2026 está disponível Versão em PDF pode ser consultada pelo site ou aplicativo Meu INSS
Empresariais Especialistas alertam para riscos legais do uso de IA na publicidade Uso indevido de dados no treinamento dessas ferramentas e vigilância excessiva são apontados pelos principais riscos. Confira também outros destaques de Legislação
Empresariais Este motivo oculto faz equipes brilhantes se tornarem medianas Quando a empresa reduz o risco social de tentar e aumenta a clareza do que importa, o brilho volta
Empresariais Sem dados maduros, a IA pode virar promessa vazia nas empresas A equação é simples. IA não cria inteligência do nada. Ela amplifica aquilo que a empresa já tem
Empresariais Saúde financeira: veja os principais erros das pequenas empresas Erros de planejamento e na gestão financeira são os principais responsáveis pelo fechamento de 60% das pequenas empresas com menos de cinco anos no país
Empresariais Janeiro vira termômetro emocional na gestão de pessoas das empresas Prática cresceu com o aumento da preocupação com a saúde mental e sua relação com os indicadores de produtividade, engajamento e retenção
Empresariais Onde você irá ganhar do seu competidor? No mundo movido pela IA generativa, confiança e risco serão seus únicos diferenciais competitivos
